Vol. 9 No. 1 (2006)

Artigos Científicos

• Os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais - Sobre a insuficiência do reconhecimento e da previsão legal e a necessidade de mais efetividade.

  Paulo Cesar Santos Bezerra

  • PDF (Português (Brasil))

• O dever de veracidade das partes

  Celso Hiroshi Iocohama

  • PDF (Português (Brasil))

• A recusa ao exame pericial de DNA no processo de investigação de paternidade e o direito personalíssimo

  Mayara Alyne Magro, Juliana Bueno Ruiz, Tereza Rodríguez Vieira

  • PDF (Português (Brasil))

• A efetivação dos direitos fundamentais e a interpretação judicial

  Paulo Cezar dos Passos

  • PDF (Português (Brasil))

• Senso de justiça em Rawls entre Dworkin e Coelho

  Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales

  • PDF (Português (Brasil))

• Breve análise jurídica das tutelas material e processual dos direitos supra-individuais

  Juliana Gerent

  • PDF (Português (Brasil))

• Da evolução histórica do princípio da celeridade processual

  Mariceles Cristhina Fecchio, Marileia Rodrigues Mungo

  • PDF (Português (Brasil))

• Tutela na forma específica e tutela pelo equivalente em pecúnia

  Pedro Faleiros Canhan

  • PDF (Português (Brasil))

• Assédio moral no ambiente de trabalho

  Airton José Cecchin

  • PDF (Português (Brasil))

• A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo

  Ademir Jesus da Veiga, Rui Ghellere Ghellere

  • PDF (Português (Brasil))

• Audiência de instrução e julgamento: decisões interlocutórias e meios de impugnação

  Aline Valério Bueno Pereira Afonso, Luciene Resende do Prado Bernabé, Marilisa Ravelli Cabrini, Melissa Sabaini Furlan Preis, Antonio Rafael Marchezan Ferreira

  • PDF (Português (Brasil))

• O devido processo legal e os direitos fundamentais

  Moacir Lima Magalhães

  • PDF (Português (Brasil))

• Processo cautelar e coisa julgada

  Cleverson Ivan Merlo

  • PDF (Português (Brasil))

• Tutelas contra o ilícito em contratos bancários: a ilegalidade da cláusula penal que estabeleça multa moratória acima de dois por cento do valor da prestação

  Nério Andrade de Brida

  • PDF (Português (Brasil))