CITIZENSHIP AND URBAN SPACE: CHALLENGES AND PERSPECTIVES OF UR-BAN GOVERNANCE IN THE DIGITAL AGE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v29i1.2026-12900

Keywords:

Digital technology, Political participation, Public space, Right to the city, Urban citizenship.

Abstract

The analysis of urban, digital, and institutional transformations highlighted the weakening of traditional forms of political participation and the emergence of new citizenship practices mediated by digital technologies. The study aimed to discuss the challenges and prospects of contemporary citizenship, emphasizing democratic city governance and the creation of more participatory and inclusive urban spaces. To this end, a qualitative methodology—bibliographic and exploratory in nature—was adopted, combined with a comparative analysis of initiatives implemented in Barcelona and Recife. The results indicated that digital technologies enhance engagement, yet their effectiveness depends on public policies, social participation, and the integration of physical and digital spaces. The study concluded that urban citizenship requires the use of technology as a tool for democratic co-production and for strengthening the sense of belonging to the territory.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alisson Carvalho de Alencar, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Postdoctoral fellow at the University of São Paulo (USP). Ph.D. in Constitutional Law from the Autonomous Law School of São Paulo (FADISP) and the University of Salamanca, Spain (joint degree). Master’s degree in Public Administration from the Getúlio Vargas Foundation in 2015 (FGV/RJ). Tenured Professor in the Stricto sensu Graduate Programs at FADISP. Advisor to the Mato Grosso Court of Auditors (TCE-MT).

Carlos Eduardo Silva, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Ph.D. candidate in Law at FADISP and ESC/TCEMT; Master’s degree in Public Law with a focus on Environmental and Urban Law from PUC-SP. University professor. State Prosecutor (MP-MT).

References

AJUNTAMENT DE BARCELONA. Decidim Barcelona. Barcelona, 2022. Disponível em: https://decidim.barcelona. Acesso em: 23 maio 2025.

AJUNTAMENT DE BARCELONA. Superblocks: transformant la ciutat. Barcelona, 2023. Disponível em: https://ajuntament.barcelona.cat. Acesso em: 23 maio 2025.

ANDRADE, L. F. S.; BRITO, M. J. de. Direito à cidade: uma revisão da produção científica (1995-2020). Revista de Direito da Cidade, [S. l.], v. 14, n. 4, p. 2637–2667, 2022. DOI: 10.12957/rdc.2022.60322. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.60322

AVRITZER, L. A moralidade da democracia: ensaios sobre teoria política e Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1996.

BAUMAN, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, N. A era dos direitos. 12. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 jul. 2026.

BRASIL. Ministério das Cidades. Diagnóstico nacional de espaços públicos. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/diagnostico-nacional-de-espacos-publicos-2022-e-lancado-pelo-ministerio-das-cidades. Acesso em: 24 maio 2025.

CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.

CAMPILONGO, A. Sociologia jurídica: introdução crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

CANDIDO, A. A cidadania cultural. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

CASTORIADIS, C. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

CETIC.BR. TIC Domicílios 2023: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. São Paulo: Cetic.br, 2023. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores/. Acesso em: 24 maio 2025.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

EUBANKS, V. Automating inequality: how high-tech tools profile, police, and punish the poor. New York: St. Martin’s Press, 2018.

FREUD, S. O mal-estar na civilização. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2022. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2023. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em: 24 maio 2025.

FUNG, A. Putting the public back into governance: the challenges of citizen participation and its future. Public Administration Review, v. 75, n. 4, p. 513–522, 2015. DOI: 10.1111/puar.12361. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12361

GOMES, P. C. da C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

HARVEY, D. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012.

HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.

HOLSTON, J. Insurgent citizenship: disjunctions of democracy and modernity in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 24 maio 2025.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 1968.

MACHADO, S.; ZANONI, A. P. (org.). Plataformas digitais: o trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022.

PALACIOS VALENCIA, Y.; GARCÍA MEDINA, J. (dir.). Perspectiva iberoamericana en derechos humanos y sistema penal. Cizur Menor: Thomson Reuters Aranzadi, 2022.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Relatório nacional: revisão do Plano Diretor de Recife. 2023. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br. Acesso em: 23 maio 2025.

PREFEITURA DO RECIFE. Orçamento Participativo Digital – 2022. Recife, 2022. Disponível em: https://op.recife.pe.gov.br. Acesso em: 24 maio 2025.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTANA, F. B. de; SOUTO, E.; COSTA, L. C. Transformação digital: estratégia para um município inteligente, humano e sustentável. Brasília, DF: Confederação Nacional de Municípios, 2022.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2020.

SASSEN, S. Sociologia da globalização. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SASSEN, S. Cidades na economia global. São Paulo: Studio Nobel, 2013.

SCHNAPPER, D. Os limites da expressão empresa cidadã. In: MORIN, E.; PRIGOGINE, I. (org.). A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

SENNETT, R. O declínio do homem público. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SILVA, R. C. M. da; COMELLI, T. Vidas que importam: por uma agenda de cidadania e de não violência nas favelas cariocas. Revista Thésis, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, 2023. DOI: 10.51924/revthesis.2023.v4.447. DOI: https://doi.org/10.51924/revthesis.2023.v4.447

SUBIRATS, J. Innovación democrática y transformación urbana: el caso de Barcelona. Revista Iberoamericana de Gobierno Local, n. 29, p. 1–17, 2021.

TELLES, V. da S. Cidadania e políticas públicas: territorialização e escuta ativa. Revista Brasileira de Políticas Urbanas, v. 6, n. 2, p. 97–115, 2019.

WOLKMER, M. de F. Cidadania cosmopolita, ética intercultural e globalização neoliberal. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 24, n. 46, p. 29–50, 2003. Acesso em: 12 set. 2025.

Published

2026-10-07

How to Cite

ALENCAR, Alisson Carvalho de; SILVA, Carlos Eduardo. CITIZENSHIP AND URBAN SPACE: CHALLENGES AND PERSPECTIVES OF UR-BAN GOVERNANCE IN THE DIGITAL AGE. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 275–298, 2026. DOI: 10.25110/rcjs.v29i1.2026-12900. Disponível em: https://www.revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/12900. Acesso em: 11 oct. 2026.

Issue

Section

Artigos Científicos