HYPERCONTROL AND EXCESSIVE OVERSIGHT OVER THE MEMBERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v29i1.2026-12324Keywords:
Public Prosecutor's Office, Hypercontrol, Dysfunctionality, Occupational Burden.Abstract
The article addresses the consequences of hypercontrol and excessive oversight within the Public Prosecutor's Office. Various types of control are identified, including internal, external, administrative, interinstitutional, social, and media controls, highlighting their negative impacts, such as professional demotivation, bureaucratization, occupational stress, mental health issues, and widespread distrust among the institution's members. The text also proposes mechanisms to overcome the dysfunctions of hypercontrol, such as the enhancement of reward-based sanctions and the reduction of self-exploitation. The need to balance control with the preservation of mental health and professional well-being is emphasized, encouraging a reflection on the role and limits of institutional pressures.
Downloads
References
ANDREUZZA, Mário Giussepp Santezzi Bertotelli. Planejamento Estratégico. 2025. Disponível em: http://www.madeira.ufpr.br/disciplinasgarzel/12.pdf. Último acesso: 17. jan.2025.
BECKER, Ernest. A negação da morte. Tradução de Otávio Alves Velho. Rio de Janeiro:Nova Fronteira, 1976.
BOSTROM, Nick. Superinteligência. Caminhos, perigos e estratégias para um mundo novo. Tradução de Clemente Gentil Penna e Patrícia Ramos Geremias. Rio de Janeiro:DarkSide Books, 2018.
BREGMAN, Rutger. Humanidade. Uma história otimista do homem. Tradução de Claudio Carina. 5a. reimpressão. São Paulo:Planeta, 2022.
COMPAGNON, Antoine. Os cinco paradoxos da modernidade. Tradução de Cleonice P. B. Mourão, Consuelo F. Santiago e Eunice D. Galéry. 2a. edição, 1a. reimpressão. Belo Horizonte:Editora UFMG, 2014.
DAHL, Robert Alan. Poliarquia. Participação e oposição. Tradução de Celso Mauro Paciornick. 1a. ed., 2a. reimp. São Paulo:Editora Universidade de São Paulo, 2012.
ECONOMIDES, Kim.; FERRAZ, Leslie Shérida.; GABBAY, Daniela Monteiro.; ALMEIDA, Frederico.; ARAÚJO ASPERTI, Maria Cecília de.; CHASIN, Ana Carolina.; COSTA, Susana Henriques da.; CUNHA, Luciana Gross.; LAURIS, Élida.; TAKAHASHI, Bruno. Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 4, n. 3, out 2017, pp. 174-212. DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.277
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança. Uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução de Juliana Lemos. São Paulo:WMFMartins Fontes, 2010.
FLINDERS, Matthew.; WOOD, Matthew. When politics fails: hyper-democracy and hyper-depoliticization. Written for the Policy & Politics conference ‘Transforming Policy and Politics: The Future of the State’, Bristol 17/18 September 2013. Disponível em: https://www.bristol.ac.uk/media-library/sites/sps/migrated/documents/matthewwood.pdf. Acesso em: 02 jan. 2025.
GADAMER, Hans-Georg. Elogio da teoria. Tradução de João Tiago Proença. Lisboa:Edições 70, 2001.
GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia. O guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro:Revan, 1999.
GLADWELL, Malcolm. O ponto da virada. Como pequenas coisas podem fazer uma grande diferença. Tradução de Talita Macedo Rodrigues. Rio de Janeiro:Sextante, 2009.
GUALAZZI, Eduardo Lobo Botelho. Regime Jurídico dos Tribunais de Contas. São Paulo:Revista dos Tribunais, 1992.
HACKER, Friedrich. Agressividade. A violência no mundo moderno. Tradução de Maria Emília Ferros Moura. 2a. ed. Lisboa:Livraria Bertrand, 1981.
HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petropólis, RJ:Vozes, 2018.
HAN, Byung-Chul. La desaparición de los rituales. Tradução de Alberto Ciria. Argentina:Herder, 2020.
HAN, Byung-Chul. Sociedade paliativa. A dor hoje. Tradução de Lucas Machado. 1a. edição. Petrópolis/RJ:Vozes, 2021a.
HAN, Byung-Chul. Capitalismo e impulso de morte. Ensaios e entrevistas. Tradução de Gabriel Salvi Philipson. 1a. ed. Petrópolis/RJ:Vozes, 2021b.
HAN, Byung-Chul. A expulsão do outro. Sociedade, percepção e comunicação hoje. Tradução de Lucas Machado. Petrópolis/RJ:Vozes, 2022.
HAN, Byung-Chul. Vita contemplativa. Ou sobre a inatividade. Tradução de Lucas Machado. Petropólis, RJ:Vozes, 2023.
LAFARGUE, Paul. O direito à preguiça. Rio de Janeiro:Achiamé, 3a. ed., 2012.
LIPSON, Leslie. Os grandes problemas da ciência política. Tradução de Thomaz Newlands Neto. Rio de Janeiro:Zahar, 1967.
NEUMANN, Franz. Estado democrático e Estado autoritário. Tradução de Luiz Corção. Rio de Janeiro:Zahar, 1969.
PARISER, Eli. O filtro invisível. O que a internet está escondendo de você. Tradução de Diego Alfaro. Rio de Janeiro:Zahar, 2012.
PETTIT, Philip. Three Conceptions of Democratic Control. Constellations Volume 15, n. 1, 2008, p. 46-55. Disponível em: https://www.princeton.edu/~ppettit/papers/2008/Three%20Conceptions%20of%20Democratic%20Control.pdf. Acesso em: 02 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-8675.2008.00473.x
RODRIGUES, João Gaspar. Ministério Público resolutivo: um novo perfil institucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2012.
RODRIGUES, João Gaspar. Denuncismo e sua relação conflituosa com o Estado de Direito. Revista Jurídica Consulex, ano XVII, nº 387, 01 de março/2013, pp. 50-51.
RODRIGUES, João Gaspar. Perfil moderno de atuação das Corregedorias-Gerais do Ministério Público. De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 35, jul./dez. 2020, p. 161-191. DOI: https://doi.org/10.5935/1809-8487.20200015
RODRIGUES, João Gaspar. Controle externo da atividade policial. Um projeto inacabado. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2022. DOI: https://doi.org/10.36662/i10.12
RODRIGUES, João Gaspar. Hiperdemocracia e democracia defensiva. Uma análise política e social. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2024a.
RODRIGUES, João Gaspar. A saúde mental no âmbito do Ministério Público: o trabalho total, o panóptico digital e a ultraconexão. Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU), Brasília, v. 2, n. 2, p. 01-22, e-2201, jul./dez. 2024b. Disponível: https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/revista2/article/view/795/673. Acesso em: 25 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.63601/resmpu.2024.v2.n2.e-2201
SANDEL, Michael J. Contra a perfeição. Ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. 4a ed. Rio de Janeiro:Civilização brasileira, 2021.
SARAI, Leandro; BERTOLD, Thyago de Pieri. Mais é melhor? O papel da advocacia pública como “linha de defesa” nas contratações públicas brasileiras no cenário de disfuncionalidade do controle da administração pública. Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, v. 283, n. 2, maio/ago. 2024, p. 225-252. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/89383/86107. Acesso em: 03 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v283.2024.89383
SPENGLER, Oswald. La decadencia de occidente. Volume II. Tradução de Manuel G. Morente. Madrid:Calpe, 1925.
TILLICH, Paul. Amor, poder & Justiça. Tradução de Sérgio Paulo de Oliveira. São Paulo: Fonte Editorial, 2004.
WATERMAN JR., Robert H. O que a América faz certo. Tradução de Nivaldo Montgelli Jr. São Paulo:Pioneira, 1995.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 João Gaspar Rodrigues

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.




