CIDADANIA E ESPAÇO URBANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA GESTÃO URBANA NA ERA DIGITAL
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v29i1.2026-12900Palavras-chave:
Cidadania urbana, Direito à cidade, Espaço público, Participação política, Tecnologia digital.Resumo
A análise das transformações urbanas, digitais e institucionais evidenciou o enfraquecimento das formas tradicionais de participação política e a emergência de novas práticas de cidadania mediadas por tecnologias digitais. O estudo teve como objetivo discutir os desafios e as perspectivas da cidadania contemporânea, com ênfase na gestão democrática das cidades e na construção de espaços urbanos mais participativos e inclusivos. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e exploratória, articulada à análise comparativa de experiências desenvolvidas em Barcelona e Recife. Os resultados indicaram que as tecnologias digitais ampliam o engajamento, mas sua efetividade depende de políticas públicas, participação social e integração entre espaços físicos e digitais. Concluiu-se que a cidadania urbana demanda o uso da tecnologia como instrumento de coprodução democrática e fortalecimento do pertencimento ao território.
Downloads
Referências
AJUNTAMENT DE BARCELONA. Decidim Barcelona. Barcelona, 2022. Disponível em: https://decidim.barcelona. Acesso em: 23 maio 2025.
AJUNTAMENT DE BARCELONA. Superblocks: transformant la ciutat. Barcelona, 2023. Disponível em: https://ajuntament.barcelona.cat. Acesso em: 23 maio 2025.
ANDRADE, L. F. S.; BRITO, M. J. de. Direito à cidade: uma revisão da produção científica (1995-2020). Revista de Direito da Cidade, [S. l.], v. 14, n. 4, p. 2637–2667, 2022. DOI: 10.12957/rdc.2022.60322. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.60322
AVRITZER, L. A moralidade da democracia: ensaios sobre teoria política e Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1996.
BAUMAN, Z. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BOBBIO, N. A era dos direitos. 12. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 jul. 2026.
BRASIL. Ministério das Cidades. Diagnóstico nacional de espaços públicos. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/diagnostico-nacional-de-espacos-publicos-2022-e-lancado-pelo-ministerio-das-cidades. Acesso em: 24 maio 2025.
CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
CAMPILONGO, A. Sociologia jurídica: introdução crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
CANDIDO, A. A cidadania cultural. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
CASTORIADIS, C. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
CETIC.BR. TIC Domicílios 2023: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. São Paulo: Cetic.br, 2023. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores/. Acesso em: 24 maio 2025.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
EUBANKS, V. Automating inequality: how high-tech tools profile, police, and punish the poor. New York: St. Martin’s Press, 2018.
FREUD, S. O mal-estar na civilização. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2022. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2023. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em: 24 maio 2025.
FUNG, A. Putting the public back into governance: the challenges of citizen participation and its future. Public Administration Review, v. 75, n. 4, p. 513–522, 2015. DOI: 10.1111/puar.12361. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12361
GOMES, P. C. da C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
HARVEY, D. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012.
HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.
HOLSTON, J. Insurgent citizenship: disjunctions of democracy and modernity in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 24 maio 2025.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 1968.
MACHADO, S.; ZANONI, A. P. (org.). Plataformas digitais: o trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022.
PALACIOS VALENCIA, Y.; GARCÍA MEDINA, J. (dir.). Perspectiva iberoamericana en derechos humanos y sistema penal. Cizur Menor: Thomson Reuters Aranzadi, 2022.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Relatório nacional: revisão do Plano Diretor de Recife. 2023. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br. Acesso em: 23 maio 2025.
PREFEITURA DO RECIFE. Orçamento Participativo Digital – 2022. Recife, 2022. Disponível em: https://op.recife.pe.gov.br. Acesso em: 24 maio 2025.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTANA, F. B. de; SOUTO, E.; COSTA, L. C. Transformação digital: estratégia para um município inteligente, humano e sustentável. Brasília, DF: Confederação Nacional de Municípios, 2022.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2020.
SASSEN, S. Sociologia da globalização. Porto Alegre: Artmed, 2010.
SASSEN, S. Cidades na economia global. São Paulo: Studio Nobel, 2013.
SCHNAPPER, D. Os limites da expressão empresa cidadã. In: MORIN, E.; PRIGOGINE, I. (org.). A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
SENNETT, R. O declínio do homem público. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SILVA, R. C. M. da; COMELLI, T. Vidas que importam: por uma agenda de cidadania e de não violência nas favelas cariocas. Revista Thésis, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, 2023. DOI: 10.51924/revthesis.2023.v4.447. DOI: https://doi.org/10.51924/revthesis.2023.v4.447
SUBIRATS, J. Innovación democrática y transformación urbana: el caso de Barcelona. Revista Iberoamericana de Gobierno Local, n. 29, p. 1–17, 2021.
TELLES, V. da S. Cidadania e políticas públicas: territorialização e escuta ativa. Revista Brasileira de Políticas Urbanas, v. 6, n. 2, p. 97–115, 2019.
WOLKMER, M. de F. Cidadania cosmopolita, ética intercultural e globalização neoliberal. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 24, n. 46, p. 29–50, 2003. Acesso em: 12 set. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Alisson Carvalho de Alencar, Carlos Eduardo Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
