Vol. 22 No. 2 (2019)

Artigos Científicos

• A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS NA VISÃO DE COMPLEXIDADE DE LUHMANN NO USO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO FERRAMENTA DE MEDIAÇÃO

  Karyna Yukie Yoshioka, Filipe Braz da Silva Bueno

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7867

• DILEMAS DO CONTRADITÓRIO NA ERA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Debora Markman, Mário Lúcio Garcez Calil

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7868

• DO DIREITO DE AÇÃO COMO UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICÍOS DA JUSTIÇA GRATUITA

  Fernanda Agostinho Garcia, Josyane Mansano

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7869

• INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

  Franciele Aparecida Pires, Josyane Mansano

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7871

• TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: ESTABILIZAÇÃO X AÇÃO RESCISÓRIA

  Johnnie Rodrigues, Rosemary Lopes Fernandes, Fábio Ferreira Bueno

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7870

• AMICUS CURIAE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Maria Cristina Boesing, Adriane Haas

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7699

• ICMS INTERESTADUAL: MUDANÇAS ADVINDAS DA EC 87/2015 E CONVÊNIO ICMS Nº 93/2015

  Diogo Lopes Cavalcante Lopes Cavalcante, Munyr Hammond

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7427

• A CRIAÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DENTRO DO AGRONEGÓCIO

  Karini Eloiza Zanetti de França, Gilberto Ferreira Marchetti Filho

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7924

• A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA ATENUAR A CRISE NUMÉRICA DE PROCESSOS

  Diego Bianchi de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7693