Vol. 9 No. 2 (2006)

Published: 2008-04-18

Conselho / Editorial

Consultores da Revista Júridica 9(2) 2006

Consultores Revista Júridica
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Editorial

Paulo Roberto de Souza
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Artigos Científicos

A coisa julgada material no processo civil espanhol. Função excludente e limites objetivos

Ángel Tinoco Pastrana
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O necessário desenvolvimento do senso críticoreflexivo no ensino jurídico

Paulo Cezar dos Passos
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A repersonalização das entidades familiares

Giorge André Lando, Lucas Beal, Vânio Joenck
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A prisão cautelar como antecipação da pena

Cezar Paulo Lazzarotto
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Perspectiva histórica da legitimidade dos direitos fundamentais

Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales
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Acões afirmativas: inclusão social das minorias

Airton José Cecchin
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O meio ambiente como cláusula pétrea

Aline Fátima Morelatto
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Súmula vinculante: a jurisprudência como manifestação de poder

Nério Andrade de Brida
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Breves reflexões sobre o “público” e o “privado”: síntese evolutiva

Melissa Marino
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Mandado de segurança contra ato de particular

Moacir Lima Magalhães
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A tutela penal do consumidor e o crime de cobrança vexatória de dívidas

João Francisco de Assis
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Introdução à teoria da imputação objetiva

Gustavo de Souza Preussler
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