SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL: RACIONALIZAÇÃO DO MERCADO

Abstract

O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes. Defende-se que sustentabilidade como valor constitucional para uma racionalização do mercado precisa pensar em crescimento apto a suprir as necessidades humanas, sem agredir o meio ambiente e socializar uma economia colaborativa na ânsia de sua sustentação, devendo prevalecer à interpretação de sacrificar o mínimo para preservar o máximo dos princípios e direitos fundamentais, vedadas ações e omissões causadores de danos a presentes e futuras gerações com objetivo de uma interpretação constitucional sustentável que promova harmoniosamente o desenvolvimento ético, social, jurídico-politico, econômico e ambiental. Os métodos utilizados no desenvolvimento foram o dedutivo e monográfico e pesquisa bibliográfica. O desafio está relacionado à dicotomia entre desenvolvimento econômico sustentado e o mercado. O objetivo específico está em ter no Estado uma eficiência direta em sua gestão para se tornar socialmente inclusivo, inovador, ético e eficiente e diacronicamente sustentável.