Afinal de Contas, o Quanto é Lesão?

Abstract

O atual Código Civil inseriu no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio do artigo 157, a lesão como causa de anulação de um ato ou negócio jurídico. Entretanto, propositalmente o referido Código não estabelece parâmetros para que o julgador possa declarar em um caso concreto se efetivamente ocorreu ou não tal fato. Assim, sem a pretensão de esgotar o assunto, este artigo apenas se dedica a considerações que possam servir de subsídios ou parâmetros para que os operadores do Direito possam utilizar em seu trabalho diário.