IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL (2002–2020): ASSOCIAÇÃO COM INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/arqsaude.v30i3.2026-12185

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Desigualdades de saúde, Política de Saúde, Saúde Pública, Serviços de Saúde Bucal

Resumo

O objetivo do estudo foi analisar a implantação das Equipes de Saúde Bucal (eSB) modalidades I e II nos estados brasileiros, em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Gini e ao tamanho populacional, no período de 2002 a 2020. Trata-se de um estudo ecológico, retrospectivo e longitudinal, com análise de dados secundários, coletados na base de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, IBGE e e-Gestor AB. Foi realizada análise espacial descritiva e, para investigar a associação com os indicadores socioeconômicos, ajustaram-se modelos lineares mistos com efeitos aleatórios. As análises foram conduzidas no software R, utilizando os pacotes lme4 e lmerTest, com nível de significância de 5%. A modalidade I apresentou crescimento expressivo ao longo do período analisado, enquanto a modalidade II teve uma expansão mais modesta. Apenas a associação entre a modalidade I e o IDH foi estatisticamente significativa (β = 6,44; p = 0,0359), indicando que o aumento de uma unidade no IDH está associado a um acréscimo de 6,44 unidades na taxa de cobertura da modalidade I, considerando as variações entre os estados e os anos. As regiões Sul e Sudeste apresentaram, majoritariamente, combinações de alto IDH com coberturas médias ou altas de eSB mod. I, indicando uma associação positiva entre o nível de desenvolvimento humano e a oferta dos serviços. O Nordeste, apesar de abrigar diversos estados com baixo IDH, revelou casos como Maranhão e Piauí com elevada cobertura de eSB, sugerindo a atuação de políticas compensatórias. Já no Norte, predominou a combinação de baixo IDH com coberturas baixa ou média de eSB mod. I, refletindo maiores desafios em termos de desenvolvimento e acesso aos serviços. O estudo reforça a expansão dos serviços com a Política Nacional de Saúde Bucal e destaca a necessidade de promover equidade na oferta, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Muriel Pezzini, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Cirurgiã Dentista graduada pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2015) e pós-graduada em Gestão Publica em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Mestre em Biociências e Saúde pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2021). Atualmente doutoranda pela UNIOESTE no Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde, linha de pesquisa de Práticas e Políticas de Saúde. Desenvolvimento de projetos voltados para o estudo do processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde.

Maria Lucia Frizon Rizzotto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professora Sênior na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Pós-doutorado pela UFSC (2007), tendo realizado parte dos estudos no Centro de Estudios del Desarrollo - Cendes UCV/VE). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Graduação em Enfermagem pela Unioeste (1982). Atuou no Curso de Graduação em Enfermagem da Unioeste por 35 anos. Contribuiu para a criação e ministrou aulas no curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública para Movimentos Sociais do Campo. Atuou de 2015 a 2024 no Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira (Unioeste/Foz do Iguaçu). Atualmente vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Biociências e Saúde (Unioeste/Cascavel) como docente efetiva. Desenvolve atividades de ensino e pesquisa nas áreas de Política, Planejamento e Gestão em Saúde; imigração e agrotóxicos e saúde. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais (GPPS), do qual foi líder de 1999 a 2021. Membro da diretoria executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) gestão 2013-2015, 2015-2017 e 2023-2025. Membro do Comitê Executivo da Rede Latinoamericana de organizações e movimentos sociais pelo direito à saúde (Lomsodes) gestão 2021-2023. Membro da Coordenação Geral da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames) Gestão 2019-2021 e 2023-2025. Membro do Grupo de Trabalho Estudios Sociales para La Salud da Clacso desde 2020. Editora chefe da Revista Saúde em Debate do Cebes desde 2013.

Maurício Bedim dos Santos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduado em Estatística pela Universidade Estadual de Maringá (2005) e mestrado em Biometria pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2010). Atualmente é professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutorando em Biociências e Saúde na Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Tem experiência na áreas de Bioestatística e Estatística Aplicada a Processos Industriais, atuando principalmente nos seguintes temas: delineamento de experimentos, análise de dados da área de saúde, análise multivariada e controle estatístico de processos e validação de processos

Referências

ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2025. Disponível em: https://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/sala-de-situacao.html. Acesso em 28 mai. 2025.

BARROS, M. B. A. Social inequality in health: revisiting moments and trends in 50 years of publication of RSP. Revista de Saúde Pública, v. 51, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051000156. Acesso em: 27 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051000156

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete da Ministra. Portaria GM/MS nº 751, de 15 de junho de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb. Brasília, DF, 15 jun. 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0751_20_06_2023.html. Acesso em: 16 mai. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete da Ministra. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de março de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF, 22 mar. 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0635_22_05_2023.html. Acesso em: 16 mai. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM/MS nº 5.508/2024, de 24 de outubro de 2024. Altera os Anexos I, IX, X e XI mencionados nos Arts. 2º, 5º, 6º e Art. 7º da Portaria GM/MS nº 4.311, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF,24 out. 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5508_29_10_2024.html. Acesso em: 16 mai. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Brasília, DF, 8 mai. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14572.htm. Acesso em: 29 abr. 2024.

CHAVES, S. C. L. et al. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde Em Debate, v. 42, n. 2, p. 76–91, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s206. Acesso em: 21 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s206

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

IESS-Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Panorama da odontologia suplementar brasileira: 2019 a 2023. Análise do mapa assistencial da ANS. São Paulo, SP, p. 14, 2024.

LUCENA, E. H. G. et al. Monitoring of oral health teams after National Primary Care Policy 2017. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 99, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002075. Acesso em: 27 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002075

LIMA, A. M. F. S. et al. Saúde Bucal em sistemas universais de saúde: análise comparativa do Brasil e Reino Unido. Research, Society and Development, v. 10, n. 10, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18444. Acesso em: 27 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18444

MACÊDO, M. S. R.; CHAVES, S. C. L.; CARVALHO FERNANDES, A. L. Investments and costs of oral health care for Family Health Care. Revista de Saúde Pública, v. 50, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050005771. Acesso em: 29 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2016050005771

MATTOS, G. C. M. et al. A inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: entraves, avanços e desafios. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p 373-382, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.21652012. Acesso em: 27 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.21652012

PUCCA JUNIOR, G. A. Acesso e cobertura populacional à saúde bucal após a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal “Brasil Sorridente.” Tempus Actas de Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. 29-43, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2629. Acesso em: 29 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2629

REIS, P. A. M. O Técnico em Saúde Bucal: A Atuação Deste Profissional no Serviço Público de Saúde. Revista de Gestão Em Sistemas de Saúde, v. 6, n. 3, p. 293–305, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5585/rgss.v6i3.346. Acesso em: 27 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v6i3.346

SILVA, S. F. et al. Análise do avanço das equipes de saúde bucal inseridas na Estratégia Saúde da Família em Pernambuco região Nordeste, Brasil, 2002 a 2005. Revista Ciências e Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p 2011-2020, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100024. Acesso em: 15 mai. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100024

VIEIRA, D. M. S. Avaliação de custos para implantação de equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família no estado de Minas Gerais. Research, Society and Development, v. 11, n. 1, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322. Acesso em: 29 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322

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Publicado

28-08-2026

Como Citar

PEZZINI, Muriel; RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon; SANTOS, Maurício Bedim dos. IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL (2002–2020): ASSOCIAÇÃO COM INDICADORES SOCIOECONÔMICOS. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, [S. l.], v. 30, n. 3, p. 1292–1309, 2026. DOI: 10.25110/arqsaude.v30i3.2026-12185. Disponível em: https://www.revistas.unipar.br/index.php/saude/article/view/12185. Acesso em: 1 set. 2026.

Edição

v. 30 n. 3 (2026)

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