A SOBERANIA COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DA POLÍTICA

Resumo

O presente artigo tem como o objetivo principal compreender a soberania como condição fundamental da política. Os objetivos específicos são analisar a relação entre Soberania, Estado e Governo, caracterizar a teoria da Soberania e Política e analisar a Soberania no campo do Poder Constituinte e da Democracia. A metodologia é a revisão de literatura, através da pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, ao longo do tempo, cada autor pesquisado identificou um sentido de Soberania que se articulou em torno de conceitos bastante próprios, compondo uma modalidade de filosofia política que enfatiza a ordem fundada na organização espontânea das forças sociais. Neste campo, a ênfase no fundamento imanente da ordem pública, aquele que incorpora as interações intersubjetivas, esconde um modo de Soberania que articula uma ênfase às dimensões imateriais da ordem - a liberdade individual, o direito de propriedade etc.- em troca da redução do seu elemento voluntarista-transcendental, que procura associar exclusiva e diretamente, sem êxito, ao princípio da Soberania.