ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

Resumo

O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da temática apresentada. Concluiu que, a despeito da teoria clássica da repartição de poderes, o Poder Judiciário se mostra atualmente como aquele que possui maior capacidade institucional, razão pela qual o ativismo judicial se mostra necessário para concretização dos direitos fundamentais e manutenção da democracia.