O ARGUMENTO DE AUTORIDADE NO PROCESSO JUDICIAL: REPERCUSSÕES NO PROCESSO EDUCATIVO

Resumo

O estudo buscou tratar, inicialmente, da constituição da autoridade no contexto do processo judicial, ampliando esta categoria para todos os sujeitos nele envolvidos, além de considerar a autoridade da lei, da doutrina, da jurisprudência e do processo educativo como bases da análise. Com a preocupação voltada para o discurso jurídico existente neste ambiente, discorreu-se sobre o argumento de autoridade, considerando suas características de formação e validade para fins de demonstrar que o nível de certeza para as afirmações das autoridades jurídicas estão no âmbito da probabilidade (admitindo-se sua contrariedade). Para tanto, demonstrou-se por via da zetética que todos os argumentos de autoridade merecem questionamentos para que se compreendam as razões de seu discurso, evitando-se o comodismo dogmático de se acatar um comando apenas porque emitido por uma autoridade. Por fim, abordou-se o processo educativo dando destaque para as ações do professor e do aluno, considerando-se a importância de a aprendizagem ser originada por meio de um processo democrático e crítico.