RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Resumo

As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afastamento da imutabilidade ditada pela ocorrência da coisa  julgada.