SENTENÇA PENAL E CONSTITUIÇÃO: UM INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Albino Gabriel Turbay Junior
  • Ayme Caroline Cintra Dias
  • José Salustiano Filho
  • Thiago José Guidetti de Souza

Resumo

Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição Federal de 1988. Princípios como o devido processo legal, presunção da inocência, individualização da pena e motivação das decisões caracterizam a sentença penal como um instrumento de proteção da pessoa e de seus direitos fundamentais.

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Publicado

27-10-2014

Como Citar

JUNIOR, Albino Gabriel Turbay; DIAS, Ayme Caroline Cintra; FILHO, José Salustiano; SOUZA, Thiago José Guidetti de. SENTENÇA PENAL E CONSTITUIÇÃO: UM INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, [S. l.], v. 15, n. 1, 2014. Disponível em: https://www.revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/4734. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 15 n. 1 (2012)

Seção

Artigos