ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIFICULDADE DA PROVA

Resumo

O assédio moral é tema frequente nas ações trabalhistas, o que demonstra a intensificação do fenômeno na seara laboral. Seus efeitos comprometem a saúde física e psíquica do trabalhador, a par de determinar prejuízos às empresas e ao Estado, em razão do custo das doenças que dele decorrem. Os atos de assédio não costumam ser praticados às claras, o que dificulta a prova e inibe o acesso à justiça de parte das vítimas. Tais circunstâncias geram impunidade e esta, por sua vez, estimula a reiteração das práticas ilícitas. O estudo examina a possibilidade de inversão do ônus da prova como instrumento para equacionar as dificuldades notoriamente encontradas pelas vítimas para convencer o magistrado acerca da procedência de suas alegações.