ASPECTOS POLÊMICOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Resumo

Um dos temas de grande importância para a teoria geral do direito processual civil diz respeito à prestação jurisdicional, cuja discussão doutrinária proporciona várias divergências em determinados pontos que merecem toda a atenção do estudioso do direito. Mirando o referido instituto, o presente trabalho propõe abordar os aspectos polêmicos da jurisdição na medida em que várias formas de solução de conflitos são colocadas à disposição do cidadão como alternativas de renúncia ao crivo do poder judiciário. Para tanto, analisar-se-á neste ensaio acadêmico os aspectos próprios da jurisdição, os equivalentes jurisdicionais e a posição da jurisdição no direito contemporâneo, com o objetivo de proporcionar ao leitor uma visão abrangente acerca do tema.