O Método da Ponderação de Interesses e a Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais

Resumo

A intenção que moveu a reunião dessas linhas, esta voltadas à analise do método da ponderação de interesses, como se pretenderá demonstrar nos itens desenvolvidos a seguir. Com este objetivo, inicialmente, busca-se apontar a ocorrência de conflitos entre direitos fundamentais enquanto fenômeno natural aos Estados democráticos. Após, destacam-se a insuficiência dos critérios clássicos de resolução de conflitos entre regras como meio hábil a solucionar colisões de direitos fundamentais. Para tanto, promoveremos a distinção entre princípios e regras, enquanto espécies normativas. Serão lançadas algumas considerações a respeito do referido método, considerando-se o principio da proporcionalidade e seus desdobramentos, valem dizer, os subprincipios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.