Razão Jurídica e Lacunas do Direito

Resumo

Também constitui tarefa do jurista moderno os critérios de racionalidade que compõem a dogmática jurídica na atualidade. O momento ideológico em que uma forma histórica de juridicidade surge decorre não só do poder hegemônico mas sobremaneira a partir de características ontológicas da classe dominante. A racionalidade normativa dever ser distinguida da chamada racionalidade ordenamental. A racionalidade decisional que deriva das normas positivadas e que garante a neutralidade do julgador merece profundo estudo. Da mesma forma a questão relativa às chamadas lacunas de direito que tem a ver com a ver com a ineficácia das normas jurídicas.