PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NA ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS (OS)
DOI:
https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i2.2025-12039Palavras-chave:
Depoimento Especial, Legislação, Proteção Social, Vitimização/RevitimizaçãoResumo
Este artigo discute sobre o Depoimento Especial (DE), trazendo informações gerais sobre esse procedimento, com destaque para as demandas enfrentadas pelos assistentes sociais e psicológas (os) que atuam no judiciário e operacionalizam o DE, bem como para as dificuldades de sua aplicação, considerando a complexidade teórico-prática envolvida. Neste sentido, evidencia como tais desafios impactam nas ações e nos objetivos profissionais e perpassam a dinâmica institucional. Para a sua construção, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com ênfase em estudos sobre a legislação referente ao Depoimento Especial e suas particularidades no TJSP, além dos conceitos de vitimização e revitimização, dada a centralidade desses conteúdos ao objeto investigado. Com esta produção, busca-se problematizar questões ainda envoltas em dúvidas e, simultaneamente, indicar caminhos coletivos, promovendo aproximações analíticas e interventivas sobre o DE, de modo a subsidiar uma prática profissional crítica, ética e fundamentada, além de estimular debates e novas produções acerca do tema.
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