FEMINICÍDIO NEGRO NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE COMBATE A UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COR E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO MINISTERIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11126

Palavras-chave:

Feminicídio Negro, Lei Maria da Penha, Ministério Público, Violência

Resumo

Este artigo realiza uma breve análise sobre o feminicídio negro como uma violência de gênero e cor e suas perspectivas de combate, com foco na atuação do Ministério Público. Utilizou-se, para tanto, metodologia indutiva, com método sócio-jurídico e método de pesquisa qualitativo, por meio da leitura de artigos, doutrinas sobre o assunto e legislações pertinentes, em específico a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Ao longo do trabalho, buscou-se diferenciar a violência de gênero e a violência doméstica, entendendo-as como raiz do feminicídio, analisar, historicamente, o feminismo negro como algo ancestral e anterior ao feminismo branco e o feminicídio negro como resultado do sistema escravista, investigar os índices de feminicídio negro no país e observar como o Ministério Público atua no combate a esta prática que vem crescendo no Brasil.

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Biografia do Autor

Roberto Carvalho Veloso, Universidade Federal do Maranhão

Desembargador Federal. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Professor do Curso de Direito da UNIEURO. Professor orientador de dissertações de Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia Grajauense de Letras e Artes. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz Federal no Maranhão de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão, de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA e de Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Foi Advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí - FETAG, do Sindicato dos Urbanitários do Piauí e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Teresina. Exerceu a assessoria parlamentar na Câmara dos Deputados. Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - NUGEP. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região.

Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo, Universidade Federal do Maranhão

Assessora de Juíza no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Maranhão. Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras (2017). Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto IMADEC (2022).

Ana Esther Cunha Cadete, Universidade Federal do Maranhão

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão

Sâmilla Honória Barbosa Brito, Universidade Federal do Maranhão

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão

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Publicado

26-08-2025

Como Citar

VELOSO, Roberto Carvalho; MELO, Anna Carollina de Oliveira Abreu; CADETE, Ana Esther Cunha; BRITO, Sâmilla Honória Barbosa. FEMINICÍDIO NEGRO NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE COMBATE A UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COR E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO MINISTERIAL. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 39–59, 2025. DOI: 10.25110/rcjs.v28i1.2025-11126. Disponível em: https://www.revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/11126. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 28 n. 1 (2025)

Seção

Artigos

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