SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA - Fan, Chang; Correa, Everton Gomes (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013)
Este trabalho apresenta os principais aspectos referentes ao conceito e requisitos da sentença, além da noção, limites, objetivos, subjetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada. A partir deste âmbito, diante de uma decisão teratológica, pretende-se demonstrar as características e fundamentos da relativização da coisa julgada.