RISCOS E AGRAVOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO/A CATADOR/A: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDIÇÕES DO LOCAL DE TRABALHO - Camardelo, Ana Maria Paim; Stedile, Nilva Lúcia Rech; Oliveira, Mara de (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2024)
Os resíduos sólidos são objeto de preocupação de políticas públicas ambientais, entre elas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010). No Brasil, a reciclagem, além de contribuir para o retorno a cadeia produtiva daquilo que se tornaria rejeito, gera um mercado de trabalho para populações em situação de vulnerabilidade social, tais como os catadores e as catadoras de resíduos. O presente trabalho relata resultados de duas pesquisas quantiqualitativas com delineamento documental e de campo, realizadas em associações e em grupos informais de catadores/as no município de Caxias do Sul – RS. O objetivo é analisar os riscos aos quais estão expostos estes trabalhadores e colaborar no reconhecimento do valioso papel socioambiental que prestam, identificando formas de discriminação, marginalidade e exclusão a que são submetidos. Como fonte de coleta de dados usou-se diários de campo, registros fotográficos e entrevistas realizadas com 169 sujeitos. Os resultados demonstram que se trata de trabalhadores na sua maioria de sexo feminino, com idades predominantes na faixa etária de 41 a 50 anos e ensino fundamental incompleto. Quanto ao local de trabalho, no geral, os associados usufruem de melhores condições do que os não associados. Ambos os grupos estão expostos às intempéries, submetidos à riscos de natureza física (relacionados com a falta de infraestrutura e com a natureza dos resíduos) e biológica (doenças infectocontagiosas); não dispõem de equipamentos de proteção adequados, o que dificulta e limita a atividade de segregação dos resíduos.