MATERNIDADE NO CÁRCERE: A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REALIDADE DAS DETENTAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - Neves, Júlia Araujo das; Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro (Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2025)
O presente trabalho tem como foco analisar, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, o ambiente em que as mulheres que vivenciam a maternidade atrás das grades estão inseridas, com o objetivo de identificar o que diverge dos textos legais. Para isso, partindo da hipótese de que as apenadas possuem particularidades que são constantemente negligenciadas, a pesquisa buscou investigar em que condições vivem as mulheres gestantes e as que estão passando pelo período puerperal dentro do sistema prisional brasileiro, destacando a incompatibilidade entre as condições em que vivem daquilo que é assegurado pelo ordenamento jurídico, verificando que muito pouco do que é garantido em lei é de fato colocado em prática. Nesse sentido, busca-se contribuir para o debate público e acadêmico sobre a temática, promovendo uma reflexão sobre as questões de gênero e a eficácia das políticas públicas existentes no que se refere à proteção dos direitos das mulheres encarceradas e de seus filhos. Assim, utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica qualitativa, sendo desenvolvida por meio de consulta bibliográfica e documental mediante análise de artigos científicos, livros, relatórios de instituições oficiais e legislações brasileiras.